Política de Privacidade JACAD EDU+ — Equipe Escolar

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários do aplicativo JACAD EDU+ — Equipe Escolar, doravante denominado “APP”.

  1. A partir do acesso e utilização do APP pelo usuário, a JACAD coleta diversas informações com a finalidade de executar os serviços desejados pelo usuário e manter o correto funcionamento do APP. Dentre as informações coletadas pela JACAD estão os dados pessoais fornecidos pelo usuário, que podem incluir:
  2. A JACAD garantirá a privacidade do usuário, bem como das Informações Coletadas, por meio de medidas de segurança e prevenção contra o acesso indevido a essas informações por terceiros, seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade. De toda forma, apesar dos esforços efetuados para garantir a proteção das Informações Coletadas, tendo em vista que nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura, não há garantia absoluta de que as Informações Coletadas não sejam indevidamente acessadas por terceiros não autorizados. A JACAD empregará seus melhores esforços e medidas razoáveis de segurança para proteção das informações coletadas, observadas as limitações técnicas inerentes à Internet.
  3. A JACAD garante que não venderá ou alugará as Informações Coletadas a terceiros, tampouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade sem o prévio consentimento do usuário.
  4. Todas as Informações Coletadas poderão ser utilizadas única e exclusivamente pela JACAD e empresas de seu grupo econômico, para finalidades relacionadas à manutenção e melhorias no APP, incluindo, dentre outras, para a averiguação em casos de erro de funcionamento e feedback qualitativo quanto ao padrão de uso das funcionalidades do APP.
  5. O usuário é e continuará sendo sempre o proprietário de todo e qualquer dado pessoal seu, que tenha sido coletado em meio às Informações Coletadas. Neste sentido, o usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a correção, alteração e/ou retificação de seus dados pessoais à JACAD. Lembrando que as informações dos alunos disponibilizadas no APP são enviadas do Software de Gestão Educacional da Instituição cliente da JACAD, sendo necessário verificar junto a secretaria acadêmica da Instituição do aluno divergências de suas informações.
  6. A JACAD somente divulgará as Informações Coletadas a terceiros (i) quando expressamente autorizado pelo usuário; (ii) mediante ordem judicial; ou (iii) por força de lei.
  7. O tratamento dos dados pessoais será realizado nos limites das finalidades previstas nesta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável.
  8. A JACAD empregará seus melhores esforços e medidas razoáveis de segurança para proteção das informações coletadas, observadas as limitações técnicas inerentes à Internet. As funções do APP não se confundem com o provimento de acesso à Internet, não sendo a JACAD obrigada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o APP.
  9. A JACAD poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, por qualquer motivo, seja em decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação, necessidades de ajustes na segurança do APP ou quaisquer outros motivos. Suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis nas informações do APP no Google Play e na App Store, na seção de Política de Privacidade, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação nesta seção.
  10. Esta Política de Privacidade não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade que tenham sido celebrados diretamente entre a JACAD e o usuário, em razão da celebração de parceria ou qualquer outro relacionamento comercial.
  11. Ao fornecer informações pessoais ou utilizar o APP, o usuário estará automaticamente concordando com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos desta Política de Privacidade.
  12. A JACAD realizará o tratamento dos dados pessoais coletados por meio do APP em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis, adotando medidas técnicas e administrativas de segurança para proteção das informações tratadas. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para execução das funcionalidades do APP, cumprimento de obrigações legais e atendimento às finalidades relacionadas aos serviços prestados pela JACAD. O titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na LGPD por meio dos canais oficiais de atendimento da JACAD.